3. BRASIL 22.8.12

1. TENSO NA CORTE
2. UMA LUZ NO FIM DO TNEL
3. AGORA,  PR PARA ANDAR
4. CONTRABANDO DE ELEITORES

1. TENSO NA CORTE
O presidente do Supremo Tribunal Federal diz que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalo, no queria que o caso fosse julgado antes das eleies de outubro.
LAURA DINIZ

     A palavra condeno foi proferida na quinta-feira passada pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal desde o incio do julgamento do processo do mensalo. Quatro dos 37 rus  o deputado Joo Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Cmara e candidato a prefeito de Osasco, o publicitrio Marcos Valrio e seus scios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach  foram considerados pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, culpados por quatro crimes. O voto pela condenao abriu a fase mais importante do caso, que domina a pauta poltica desde 2005. Por isso, deveria ser o ponto alto da semana passada, no fossem os recorrentes desentendimentos entre os ministros que daro o veredicto final sobre o maior escndalo de corrupo poltica da histria do pas. Mais uma vez, a tenso teve como protagonistas o relator e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Eles divergiram sobre a metodologia de votao e manifestaram desconforto at com os termos usados por um e outro ao microfone. Travaram, como fazem h meses, um embate que, em algumas situaes, j chegou a desandar para o lado pessoal. Tudo isso sob os holofotes.
     Mas foi nos bastidores que as discusses chegaram ao paroxismo  inclusive com o revisor sendo confrontado com a embaraosa hiptese de atuar de acordo com interesses polticos do PT. Essa suspeita no partiu de Joaquim Barbosa, considerado mercurial e irritadio pelos colegas, mas do prprio presidente do STF, o calmo e ponderado Carlos Ayres Britto. O enfrentamento ocorreu na quinta-feira, numa sala contgua ao plenrio, minutos antes do incio da sesso. Comeou quando Joaquim Barbosa disse aos colegas que seu roteiro de votao seria o mesmo usado pelo Supremo quando do recebimento da denncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). Autoproclamado contraponto ao relator, Lewandowski se ops de imediato, alegando que a metodologia proposta encampava as teses da PGR, favorveis  condenao (veja o quadro na pgina 66). O clima esquentou at o ponto de Lewandowski ameaar renunciar ao posto de revisor do caso. Se isso ocorresse, o julgamento no poderia prosseguir. Nesse momento, foi Ayres Britto quem se alterou, segundo o relato de dois ministros presentes. Voc s estar fazendo o que sempre quis fazer. Voc j me disse duas vezes para no colocar a matria em pauta neste ano, instigou o presidente do STF, visivelmente incomodado com a ameaa de renncia. No foi bem isso que eu falei, teria se limitado a responder o ministro revisor, segundo relato dos seus colegas presentes  discusso.
     Em entrevista a VEJA, Ayres Britto confirmou o dilogo. Segundo ele, em duas ocasies, Ricardo Lewandowski lhe disse no achar recomendvel que o mensalo fosse julgado neste ano porque atrapalharia o processo eleitoral. A primeira vez ocorreu quando Lewandowski era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Britto lhe fez uma visita de cortesia. A segunda, quando Britto j era presidente eleito do Supremo. O revisor voltou a dizer que o julgamento seria contraindicado neste ano. Em maio passado, VEJA revelou que o ex-presidente Lula, em uma cruzada para tentar empurrar o julgamento para o ano que vem, chegou a ameaar o ministro Gilmar Mendes, sugerindo a possibilidade de coloc-lo entre os alvos do PT na CPI do Cachoeira caso ele no trabalhasse pelo adiamento do processo para 2013. O ex-presidente revelou que j havia conversado com vrios ministros sobre essa possibilidade. Indicado ao cargo por Lula, Lewandowski teria ecoado na conversa com Ayres Britto, portanto, a mesma cantilena do ex-presidente da Repblica. Uma coincidncia, obviamente. To curiosa como o fato de o ministro ter revisado o processo durante seis meses e s t-lo liberado para incluso em pauta depois de ser pressionado. inclusive publicamente, pelos colegas de tribunal. Ricardo Lewandowski apresentou uma verso diferente  ou melhor, duas  para o dilogo spero que antecedeu a sesso. Ele disse que desmentiu imediatamente na frente dos outros ministros a afirmao de Britto. Afirmou ainda que o assunto mensalo surgiu numa conversa informal e que ele apenas mencionou que o julgamento poderia ter influncia na eleio. Nada mais. Minutos depois de encerrada a entrevista, o ministro fez novo contato e ponderou: Britto  meu amigo. Ele nunca falaria uma coisa dessas.
     Sem soluo, a divergncia em ambiente reservado foi transferida, logo no incio da sesso, para o plenrio do Supremo. O relator Joaquim Barbosa reafirmou seu roteiro. A ideia dele era mostrar o caminho do dinheiro, que comea pelos desvios de recursos pblicos da Cmara dos Deputados e do Banco do Brasil, passa pela lavagem de dinheiro no Banco Rural e chega aos pagamentos aos partidos e aos polticos. Para isso, props uma votao segmentada, como havia anunciado minutos antes. Com base nesse roteiro, o relator destacou que Joo Paulo Cunha recebera 50.000 reais em espcie de uma conta da agncia de publicidade SMP&B, de Marcos Valrio, para privilegiar a empresa em uma licitao na Cmara dos Deputados, da qual era presidente  poca. O relator condenou Cunha por corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato (apropriar-se de bem pblico em razo do cargo que ocupa), alm de Valrio e seus dois scios por corrupo ativa e peculato. Depois de mais impasses e troca de acusaes, desta vez pblicas, Lewandowski aceitou o modelo proposto por Joaquim Barbosa. Na segunda-feira, o revisor retomar o julgamento para votar apenas sobre os quatro rus e os quatro crimes j abordados por Barbosa. Promete continuar tensa a jornada em busca da justia.

O QUE J ACONTECEU
O relator Joaquim Barbosa apresentou um resumo do caso, e o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, pediu a condenao de 36 dos 38 rus. Os advogados comearam a apresentar a defesa de seus clientes

COMO FOI A SEMANA
AGOSTO  16 quinta-feira
Os advogados terminaram de apresentar as defesas. Um dos 38 rus conseguiu ter seu caso enviado  primeira instncia, por causa de um erro burocrtico do Supremo, que notificou durante trs anos um advogado que no o representava mais. Joaquim Barbosa comeou a ler o seu voto e j decidiu pela condenao de alguns envolvidos, como o publicitrio Marcos Valrio e o deputado federal Joo Paulo Cunha (PT).

O QUE VAI ACONTECER (Previso)
20 segunda-feira
22 quarta-feira
23 quinta-feira
27 segunda-feira
29 quarta-feira
30 quinta-feira
O revisor, Ricardo Lewandowski, comea a votar na segunda-feira os casos decididos por Barbosa na semana anterior. Em seguida, os outros ministros devem votar tambm. Quando todos terminarem, Barbosa manifestar sua deciso sobre outro grupo de rus, e o ritual ser repetido.


2. UMA LUZ NO FIM DO TNEL
A CPI do Cachoeira tem a chance de desmantelar o milionrio esquema de corrupo e caixa dois eleitoral que envolve uma das maiores empreiteiras do pas. Ir?
HUGO MARQUES E ADRIANO CEOLIN

     H cerca de dois meses, VEJA revelou que a Delta Construes repassara 140 milhes de reais a urna dezena de empresas controladas pelo empresrio Adir Assad. Foi o primeiro retrato do laranjal a servio da empreiteira. Tidas como atpicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o rgo do Ministrio da Fazenda incumbido de monitorar transaes financeiras suspeitas, essas operaes no mereceram uma anlise detalhada da CPI do Cachoeira, apesar de a Delta figurar como protagonista da comisso, ser a campe em verbas recebidas do governo federal e ter sido considerada inidnea por pagar propina em troca de obras. Naquela ocasio, um recado transmitido pelo empresrio Fernando Cavendish, o dono da construtora, foi decisivo para manter os parlamentares em estado de abulia. Numa conversa que correu os gabinetes do Congresso, Cavendish disse que as empresas de Assad serviam como laranjas da Delta, pagando propina a servidores pblicos e abastecendo o caixa dois de polticos. Ou seja: se fossem esquadrinhadas, manchariam a reputao de congressistas, dirigentes partidrios e autoridades da Unio e de governos estaduais.
     O alerta do empresrio manteve a Delta blindada at agora. Na semana passada, no entanto, alguns integrantes da CPI abriram uma nova ofensiva para investig-la. Lanaram mo de duas armas. Uma delas foi um levantamento que mostra um laranjal ainda maior a servio da empreiteira. Hoje,  possvel afirmar que a Delta transferiu pelo menos 370 milhes de reais a dezessete empresas, entre laranjas e fantasmas de cinco estados. Elas so controladas por Assad ou integrantes da quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira. Esse dinheiro, conforme ressaltou o prprio Cavendish, teria azeitado uma engrenagem de corrupo com atuao nacional e colorao suprapartidria. Perto do esquema da Delta, o mensalo  fichinha, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). As conexes da empreiteira precisam ser desvendadas pela CPI, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ainda no  certo que a comisso, controlada por uma maioria governista, passe um pente-fino nessas operaes financeiras. A CPI marcou para o fim deste ms o depoimento de Cavendish, Assad, Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, e Paulo Preto, antigo responsvel por obras rodovirias em So Paulo. Cavendish e Assad j avisaram que no falaro  comisso.  um direito constitucional deles, mas isso no impede a identificao dos beneficirios do dinheiro. A receita  simples: para chegar aos corrompidos, basta a CPI pedir a quebra do sigilo bancrio das dezessete empresas laranjas e fantasmas. Basta seguir o dinheiro  e no permitir que escape a chance de ouro da comisso, criada pelo PT com o objetivo original de fustigar adversrios e a imprensa, de produzir algum resultado capaz de desmantelar as relaes promscuas entre empreiteiros e polticos no Brasil. 

O COFRE CLANDESTINO
Investigaes demonstram que a empreiteira Delta entregou mais de 370 milhes de reais a empresas-fantasmas. Para qu?

BASTA SEGUIR O DINHEIRO
O dinheiro saiu do caixa da empreiteira para contas de empresas-fantasma  e de l, suspeita-se, para pagar propina e abastecer caixa dois eleitoral.

So Paulo  9 empresas: 217 milhes de reais
Rio de Janeiro  1 empresa: 33 milhes de reais
Gois  3 empresas: 51 milhes de reais
Braslia  3 empresas: 51 milhes de reais
Esprito Santo  1 empresa: 21 milhes de reais

Fontes: assessorias dos senadores Alvaro Dias e Randolfe Rodrigues e Coaf


3. AGORA,  PR PARA ANDAR
Dilma anuncia privatizaes e empresrios a apoiam.

     Os empresrios gostaram, a oposio elogiou e o PT preferiu o silncio. Como VEJA havia antecipado em sua ltima edio, a presidente Dilma Rousseff anunciou na ltima quarta-feira o maior pacote de privatizaes do setor de transportes j feito no pas. Com ele, o governo concedeu  iniciativa privada 7500 quilmetros de rodovias e 10.000 quilmetros de ferrovias, o que vai gerar investimentos de 80 milhes de reais em cinco anos. Nas prximas semanas, ser anunciada a parte do plano  batizada de Programa de Investimento em Logstica  que prev a reduo das tarifas de energia, a desonerao da folha de pagamento das empresas e as privatizaes de portos e aeroportos.
     Junto com o apoio do empresariado, vieram as primeiras preocupaes. A primeira delas  se os leiles vo atrair investidores de peso. O investimento s vem quando h segurana jurdica e perspectiva atraente de retorno. O risco tem de ser remunerado, avalia Henrique Meirelles, presidente da holding J&F e ex-presidente do Banco Central. Os prazos para a realizao dos leiles e a assinatura dos contratos foram considerados exguos, o que pode dificultar a formao de consrcios eficientes. E a taxa de retorno apresentada pelo governo, na casa dos 6%, foi considerada baixa. Mesmo assim, a J&F, que recentemente tentou sem sucesso entrar no mercado de infraestrutura comprando a empreiteira Delta, pretende participar das licitaes. Para o governo, a taxa de retorno j se mostrou suficiente para atrair parceiros competitivos. Tanto assim que, no dia seguinte ao anncio do plano, dois dos principais fundos de penso do mundo procuraram o Palcio do Planalto demonstrando interesse em participar do processo  o de Abu Dabi e o de Singapura. O Bimco, grupo que controla 65% da frota mundial de navios mercantes, fez consultas para participar do leilo dos portos.
     Dilma apresentou o plano vestindo blazer vermelho, a cor do PT, e tomou o cuidado de usar o eufemismo concesso no lugar de privatizao para no melindrar a ala mais sensvel do seu partido. Mas, se esses gestos se destinavam a suavizar o impacto do anncio, seu contedo no poderia ser mais claro e contundente. O pacote de Dilma quebra um paradigma dos governos de esquerda ao assumir que os investimentos em infraestrutura devem ser liderados pelo setor privado e que, ao estado, cabe induzir o crescimento, planejar e zelar para que os planos alcem voo. 
OTVIO CABRAL


4. CONTRABANDO DE ELEITORES
A nova trapaa consiste em transferir eleitores de cidades grandes para menores, onde seu peso pode ser decisivo.

     A cidade de Oliveira de Ftima  a menor do Tocantins e,  primeira vista, no tem nada que a diferencie dos vilarejos de casinhas simples e ruas de terra batida do interior daquele estado. Mas Oliveira de Ftima tem, sim, uma singularidade. Com apenas 700 habitantes com mais de 16 anos, a idade mnima para votar, ela registra 1900 eleitores. E isso  possvel? No s possvel como frequente. Sete em cada dez cidades brasileiras tm mais eleitores do que moradores com mais de 16 anos.  o que se conclui quando se confrontam os dados mais recentes da Justia Eleitoral com os do IBGE. A que se deve tamanha distoro?
     A desatualizao de cadastros, que frequentemente incluem uma porcentagem de eleitores que j morreram,  a primeira explicao. Outra  a falta de rigor da Justia no momento de requerer a definio do domiclio eleitoral dos cidados (para escolh-lo, no  preciso morar no local, apenas demonstrar algum tipo de vnculo, como o empregatcio, com a cidade). Mas so as fraudes que respondem por boa parte das distores. Um caso flagrado recentemente no interior de Minas Gerais ilustra bem o que ocorre pelo Brasil. Em abril, 230 pessoas transferiram seu ttulo eleitoral de Uberlndia (445.000 eleitores) para Indianpolis (eleitorado de 5000). Na primeira cidade, esse movimento passou despercebido. Mas no segundo municpio, onde bastam 95 votos para eleger um vereador e 230 podem definir o prefeito, ele fez toda a diferena. Segundo a denncia, cada eleitor recebeu 50 reais para mudar o ttulo; outros 50 reais seriam pagos depois da eleio, em outubro. A Justia descobriu a fraude e cancelou as transferncias.
     Sergipe registra um caso exemplar de punio a esse tipo de fraude. Em 2003 e 2004, o eleitorado de Nossa Senhora do Socorro saltou 17%  mais do que o triplo do aumento mdio da populao no estado. O Ministrio Pblico investigou a situao e descobriu que a candidata a vereadora Sandra Teixeira havia oferecido cirurgias de laqueadura a 500 eleitoras de Aracaju para que levassem seus votos para a pequena cidade, a 15 quilmetros da capital. Sandra foi a vereadora mais votada naquela eleio, mas, com o resultado da investigao, teve o mandato cassado e acabou presa, num desfecho que, infelizmente, no  regra, mas exceo.
     O jurista Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que s a conferncia de cadastros de eleitores pode evitar as fraudes. No faz-la  uma grave omisso da Justia Eleitoral. De 2008 a 2011, apenas 287 municpios brasileiros tiveram os cadastros conferidos. A mdia de cancelamentos que resultou de cada inspeo, 28%, mostra que os mercadores de voto tm um negcio e tanto para explorar. 

O POUCO QUE  MUITO 
Um exemplo da fraude eleitoral que est se espalhando pelo interior do Brasil.
Em abril, 230 eleitores receberam 50 reais cada um para transferir o ttulo de Uberlndia para Indianpolis. Apenas 0,05% do eleitorado da maior cidade, esse grupo corresponde a 4,6% do total da segunda, onde um vereador se elege s com 95 votos.

MARCELO SPERANDIO

